O SindiTeleBrasil, Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, expressou no I Forum da Internet no Brasil, realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2011 que não é a favor da neutralidade da internet, ou seja, uma internet diferenciada para quem pode mais, e outra mais modesta para não dizer caótica para os menos afortunados (a grande maioria). Então, o sindicato em questão visa defesa dos lucros das empresas de Telecom, mas a que custo? Afinal, as definições do CGI.BR (Comitê Gestor da Internet Brasil) teria de vir primeiramente a atender os cidadãos e internautas e não empresas monopolistas e elitistas. Bem, o CGI.BR através de suas trilhas tentou chegar ao consenso sobre algumas questões, porém, como há interesses empresariais também dentro do CGI, a neutralidade não foi consenso e segundos frases colocadas por representantes do sindicato vão criar dissensos para permanecer nas mesmice, o que favorece às operadoras.

Sobre a reforma política. (Extraído do Wikipedia)

No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.

Propostas já implementadas

Uma reforma política ampla vem sendo articulada desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, no entanto a única mudança substancial conseguida desde então foi a implantação da reeleição, aprovada em 1997. Na época, surgiram denúncias de que a aprovação da reeleição teria sido comprada, fato este que levou a cassação do deputado Ronivon Santiago. Esta Emenda Constitucional foi também chamada de casuística, pois interessava ao então presidente, que queria ficar mais quatro anos no poder, como de fato ocorreu.

Outra grande demanda desejada por analistas políticos, a fidelidade partidária acabou sendo instituída de fato por uma decisão do TSE, ratificada mais tarde pelo STF, que decidiu que o mandato pertencia ao partido e não ao político. Tal decisão vem acarretando atualmente inúmeras perdas de mandatos eletivos por políticos que trocaram de partido depois de eleitos.

Já a cláusula de barreira, instituída também no Governo FHC e que entraria em vigor em 2007, tendo por objetivo reduzir o número de partidos políticos, acabou sendo declarada inconstitucional.

No ano de 2009, foi aprovada a chamada Lei da Ficha Limpa, cujo julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF, definiu que ela passaria a valer a partir de 2012.

Propostas de reformas políticas de 2011

Em 2011, o Senado e a Câmara dos Deputados implantaram comissões separadas para estudar e elaborar propostas de reforma política.

No caso da comissão estabelcida pelo Senado, os pontos a serem analisados são:

  •     Sistemas eleitorais
  •     Financiamento eleitoral e partidário
  •     Suplência de senador
  •     Filiação partidária e domicílio eleitoral
  •     Coligações
  •     Voto facultativo
  •     Data da posse dos chefes do Executivo
  •     Cláusula de desempenho
  •     Fidelidade partidária
  •     Reeleição e mandato
  •     Candidato avulso

Sistemas Eleitorais

Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de lista aberta com coligações para as eleições de deputados federal e estadual, e vereadores. Sob este sistema, todos os candidatos são ligados a alguma legenda, que pode ser uma coligação de vários partidos ou um único partido não coligado. Todo eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual ele pertence, ou somente na legenda, se preferir. As vagas são distribuídas proporcionalmente conforme o somatório de votos para cada legenda usando o chamado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados de cada legenda são eleitos.

Dentre as propostas de modificação do sistema eleitoral, estão as seguintes:

  •     Voto proporcional de lista fechada: os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação. A escolha de quais candidatos seriam eleitos dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição.
  •     Voto proporcional de lista flexível: é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Cada partido ou coligação elaboraria sua própria lista (semelhante à lista fechada), porém cada eleitor, se quisesse, pode escolher seu próprio candidato (como na lista aberta). Os candidatos que recebessem uma grande quantidade de votos seriam eleitos, independentemente de sua posição na lista. As demais vagas seriam preenchidas pela ordem da lista partidária.
  •     Voto distrital: O voto proporcional seria abandonado, e em seu lugar seriam criados distritos uninominais, isto é, de um único vencedor. Suponhamos, por exemplo, a eleição para a Câmara no estado de São Paulo. Ao invés de todos os candidatos concorrerem no estado todo com 70 vencedores, o estado seria dividido em 70 distritos. Cada candidato concorreria em apenas um distrito, e cada distrito elegeria apenas um deputado ou deputada.
  •     Voto distrital misto: Seria a combinação do voto distrital com o proporcional; parte dos deputados (ou vereadores) seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas, mas também possível em listas abertas).
  •     Voto uninominal intransferível: (também chamada erroneamente de voto majoritário ou “distritão”) Cada um dos eleitores passaria a votar apenas em um candidato ou candidata, e o voto partidário deixaria de existir. Os candidatos mais votados seriam os eleitos, e não haveria mais os chamados “puxadores de votos” – um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação.

Financiamento eleitoral e partidário

Atualmente o financiamento das campanhas eleitorais é misto, isto é, parte é proveniente do dinheiro público, através do fundo partidário, e parte é de origens privadas, por meio de doações. Alguns políticos defendem o financiamento exclusivamente público de campanhas, para evitar que políticos dependam do poder financeiro de grandes empresas para se elegerem.

Como o financiamento público é direcionado aos partidos, e para evitar gastos excessivos, a competição intrapartidária (dois ou mais candidatos de um mesmo partido disputando um mesmo cargo) é indesejável. Por isso, muitos vinculam o financiamento público ao voto proporcional de lista fechada, o voto distital, ou o voto distrital misto com lista fechada.

Suplência de senador

Hoje em dia, cada senador tem direito a escolher dois suplentes. Caso algum senador ou senadora renuncie ou se licencie, seu respectivo primeiro suplente substitui tal pessoa, de modo semelhante aos vices dos cargos do poder executivo. O problema é que os suplentes são frequentemente desconhecidos dos eleitores, o que pode causar falta de legitimidade.

Está em debate formas diferentes de haver substituição de senadores, tendo como base os votos dos eleitores. Existem propostas de convocar novas eleições para substituto, escolher o candidato a senador não eleito mais bem votado da eleição anteiror, ou ainda um deputado federal assumir a vaga, sendo tal deputado o mais votado no estado, ou o(a) deputado(a) mais votado(a) do mesmo partido que o do senador que substitui.

Hoje me deparei com um texto feito pelo amigo Emerson Luis do blog “Nas Retinas” por considerar o texto fiel à realidade e compartilhar o mesmo entendimento sobre o tema o transcrevo para os que acompanham o blog Temas Livres, segue:

O grande erro da campanha digital do PT foi, sem dúvida, a desmobilização de conteúdo oficial pela rede durante todo o primeiro turno. Com um site oficial fraco (Dilma13) baseado em textos importados direto das redações dos anos 50, com linguagem pouco corrente para os meios digitais, o tráfego do conteúdo não pôde ser muito bem utilizado na rede. Em campanha, o que os correligionários, militantes e apoiadores precisam é de argumentos bons e rápidos, para entrar nas redes sociais e rebateram um a um cada ataque, mentira ou calúnia.

Antes de continuar, deixemos claro: Marcelo Branco e sua equipe de guerreiros digitais não são responsáveis pelo Dilma13. Eles cuidam da mobilização digital para as redes sociais, a grande sensação desta campanha, e do site catapulta Dilma na Rede, que possui a sua própria rede de relacionamento e impulsiona o conteúdo de sites e blogs parceiros. Este passo foi correto. A mobilização começou olho no olho, com a Caravana Digital andando pelo país para conscientizar e arrebanhar. Se não fosse isso, o estrago teria sido muito maior.

Para ajudar neste cenário tortuoso, diferentemente do que foi feito em 2006, o partido acabou com o setor de “Campanha Eletrônica” que ficava no comitê central, bem ao lado da direção executiva. Eles acreditaram que a equipe de marketing daria conta do recado e o tiro saiu pela culatra. Eu trabalhei em 2006 neste setor, comandado por Valter Pomar e que tinha a batuta da experiente jornalista Rosana Ramos, uma mestra de 20 anos de eleições.

O papel da “Campanha Eletrônica” era produzir os boletins de campanha que seguiam por e-mail e que também alimentavam o site principal da época. Os textos explicavam detalhadamente as soluções dos primeiros 4 anos de mandato, defendiam propostas políticas do partido e serviam para, diariamente, combater os boatos de campanha. Eu escrevia a coluna “Circula por ai” que abordava um boato corrente e imediatamente o desbaratava. Passava boa parte da manhã investigando e checando um determinado tipo de hoax, encontrando os envolvidos por telefone para pedir o desmentido ou até mesmo confirmar se fosse o caso. Depois de aprovado o texto, enquanto fechavam o boletim, eu já entrava no Orkut e distribuia a resposta, que se espalhava como rastilho de pólvora. Meus colegas de campanha, por sua vez, já enviavam por e-mail para listas e para os eleitores que escreviam para a campanha.

A equipe também respondia uma a uma, incansavelmente, todas as indagações que chegavam por e-mail. Como tudo circulava quase em pautas repetidas, todos os textos produzidos eram usados para determinadas respostas. E nada ficava sem resposta. Chegavam ofensas e ataques e o que o remetente recebia era um e-mail oficial com propostas.

O Dilma13 se esquivou de dar o tratamento político aos assuntos, bem como investigar e devolver para a massa de eleitores e apoiadores as respostas oficiais. Esse trabalho foi realizado por militantes anônimos pelo Brasil, empolgados em defender seu presidente e sua candidata. Quando não se tem um Norte para confiar, cabem as pessoas de mais destaque na rede assumirem isso sem querer, como aconteceu com o Blog da Dilma, feito por militantes e que teve papel de linha de frente, superando o blog e o site oficial da candidata.

A função da equipe que faz o site não só a de escrever, inserir vídeo, imagem e som. Todos os construtores tem que se responsabilizar pela reprodução de conteúdo, que é a batalha diária de uma campanha. É preciso levar esse conteúdo até as comunidades que dificilmente chegariam ao site. Confiar nos indexadores é bom, mas é preciso pegar o link pela mão e sair colando e debatendo nas comunidades, defendendo posições. São flancos na batalha digital que uma simples equipe de marketing com salário pomposo não consegue fazer. Resumindo: é prenciso entender o viés político do que se escreve. Jornalismo puritano, baseado em regras americanas de mediação, não funciona.

No Twitter, o fracasso do Dilma na Web é evidente. Sem dedicação dos seus gestores, o perfil oficial de campanha tem somente 1827 seguidores (até o momento). Um marco no retrocesso digital ao se dedicar a agenda da candidata, a lamber apoiadores e a narrar resultados de apuração, com pouca interatividade com seus seguidores.

É possível mudar, só não sei em que tempo e a que custo. Mas é preciso tentar, antes que o saldo comercial desta balança fique mais negativo. Em campanha, a última coisa que o jornalismo do candidato deve ser é isento.

O Blog Temas Livres disponibiliza “cola” para ser impressa para o dia da votação. A cola está separada por Estado Federativo, bastando imprimir a colinha do seu estado.

Acre

Alagoas



Amapá



Amazonas



Bahia

Ceará


Distrito Federal *


Espírito Santo


Goiás


Maranhão


Mato Grosso


Mato Grosso do Sul


Minas Gerais


Paraíba


Paraná


Pará


Pernambuco


Piauí


Rio de Janeiro


Rio Grande do Norte


Rio Grande do Sul


Rondônia


Roraima


Santa Catarina


São Paulo **


Sergipe


Tocantins


* Distrito Federal contém inclusive cola para Deputado Federal

** São Paulo contém inclusive cola para Deputado Estadual e Deputado Federal

Acabou o contrato com o “Guru da Internet” nome atribuido a sí próprio pelo american-indu Ravi Singh. Por não ter trazido a campanha do tucano José Serra os resultados esperados e a promessa que consta em seu site: http://www.ravisingh.com/ que é de virar o jogo nos últimos 30 dias de campanha seu contrato não foi renovado. Dizem que para ser contratado o indiano americanizado ou o americando indianizado cobrou cerca de 1 milhão de dolares, o que é desmentido pela campanha tucana.

O fato é que dentre os feitos deste indiano que foi considerado estratégia política para a campanha de Serra foi tirar por 2 dias o site do candidato tucano, criar a frase “A Hora da Virada” e fechar completamente o site, liberando acesso às informações somente a quem tiver disposição de se registrar.

Agora diz ai… o Gênio é o Indiano que levou “1 mi” ou a campanha tucana?

Temas Livres

De fato a frase que diz que a Democracia é o pior regime já descoberto, mas o melhor dentre todos existentes é um fato. Um estado só sentirá real mudança para melhorcaso mude radicamente seus governantes, o que não ocorre em São Paulo a dezesseis anos. Isso chama-se continuismo, não abrindo possibilidades de melhora e apenas de manutenção do estado como este se encontra.

Não acredito que alguém em sã consiência prefira manter por mais quatro anos o caos que São Paulo vive, vejamos alguns dos quais não podemos deixar a população esquecer:

– Trânsito: São Paulo quebra recordes atrás de recordes em congestionamento, tendo como topo histórico 293 km de lentidão só na capital! (Mais sobre o assunto, clique aqui)

– Segurança: Recentemente no ano de 2006 quando o ex-governador e candidato a Rresidencia da República a facção PCC (Primeiro Comando da Capital) atacou São Paulo, deixando a população em estado de alerta, nem mesmo a policia se safou, sobrando como resultado 128 pessoas mortas e 59 feridas dentre elas muitos policiais civis e militares. Como forma de calar as mídias sobre o incidente A Corregedoria de Segurança de São Paulo anunciou que pode abrir processo para punir as emissoras de TVs Rede Record, RedeTV! e Rede Bandeirantes, por “práticas jornalísticas abusivas entre os dias 13 até 19 de maio”, dias em que o PCC promoveu 294 ataques na onda de violência do estado de São Paulo. (Mais sobre o assunto, veja aqui)

– Educação: Caos generalizado na educação de São Paulo, os tucanos utilizam um conceito de “Progressão Continuada”, porém, sem a devida capacitação dos professores e a qualidade pífia das aulas os problemas tendem não a serem resolvidos e sim adiados, de forma que cada vez mais o estado cria “Analfabetos Funcionais”e segundo professores do estado não é raro casos em que alunos chegam a sexta série sem saberem ler e escrever. Não bastasse a falta de capacitação dos professores, a aprovação automática de alunos incapacitados ainda resta a falta de material didático, ou sua entrega com diversos problemas como linguagem xula e erros de geografia. (Mais sobre o assunto, veja aqui)

– Saúde: O governo de SP tentou esconder pesquisa que revela o caos na saúde pública de SP, foram enviadas 350 mil cartas para usuários e cidadãos do estado de SP, onde 30% das respostas diziam que leva-se mais de 6 meses para tratamento de alta complexidade como quimioterapia por exemplo. Segundo Paulo Eduardo Elias, professor de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados apenas confirmam que o sistema de saúde em São Paulo não dá a atenção devida aos pacientes. “Como mostram as informações sobre os procedimentos de parto, fica claro que o governo deixa as pessoas terem dor. É um problema grave. Não se importa muito com isso”, argumenta. Além disso Serra e Alckimin desviaram mais de 2 bilhões de reais da saúde para aplicações financeiras. (Mais sobre o assunto, veja aqui)

– Transporte Público: O transporte público em SP também vai mal das pernas, o número de passageiros cresceu 70% em cinco anos e a oferta de trens, 20%, resultado: Na estação do Brás, “os seguranças precisam intervir em horário de pico para que o trem siga com as portas fechadas” e a estação da Sé produz o maior congestionamento do mundo, em estações do metrô. O bilhete único anunciado por Serra como seu feito, foi criado e implementado por Marta Suplicy enquanto prefeita, nos moldes do sistema utilizado em Seul, a única alteração considerável foi o imediato aumento do valor das passagens após assumir a prefeitura na época. (Mais sobre o assunto, veja aqui)

– Infraestrutura: Com a ideologia néo-liberal de fazer “mais com menos” o governo de SP permitiu que empresas que construiam linhas de metrô em SP, utilizassem material de baixa qualidade o que ocasinou uma cratera no meio de São Paulo. Outras obras também ligadas a infraestrutura também acabaram no chão por problemas de engenharia e qualidade de material, como foi o caso de um trecho do rodoanel. (Mais sobre assunto, veja aqui e aqui)

– Moradia: O estado de SP, tem um déficit habitacional de 1.2 milhões de residências, em seis anos de governo Alckimin foram contruídas em média, apenas 15 mil residencias ao ano. Fazendo uma conta matemática primária o governo do continuismo levaria mais de 60 anos para zerar tal déficit. (Mais sobre o assunto, veja aqui)

Por essas e muitas outras que eu realmente não tenho como acreditar que a população paulista goste de sofrer estes abusos e descasos da tucanada que comanda SP a tantos anos. É hora da mudança! Temos que eleger Mercadante Governador e dar uma chance a uma nova política socialmente e justa e que atenda os anseios de toda a população e não apenas dos mais favorecidos. São Paulo merece mudar para melhor e a mudança é com Mercadante Governador.

Temas Livres

Serra Comedor

Publicado: 24/08/2010 em Política
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Dizem que José Serra só está perdendo para o José Mayer…

Algum internauta com grande criatividade e senso de humor resolveu legendar um famoso vídeo da internet onde uma senhora chamada aqui de “Dona EVA” comenta os resultados do Datafolha pela campanha presidencial de 2010. Vale a pena conferir.

Em vídeo divulgado neste domingo (15) pela internet, o presidente Lula falou diretamente com cada internauta envolvido no processo eleitoral deste ano. Ele reconheceu nosso trabalho e lembrou o papel de cada um de nós daqui pra frente:

“Continue contribuindo com seus textos, fotos e vídeos. E seja um protagonista desse novo cenário, onde cada eleitor tem o poder e o direito de informar e ser informado”

É uma beleza! Aparentemente José Serra foi aprovado no primário por progressão continuada… Pois é acontece…